Processos de Licenciamento

Consultoria Técnica: Processos de Licenciamento

Uma das áreas de atividade do Departamento de Ambiente é a elaboração e o acompanhamento de processos de licenciamento das empresas. A legislação ambiental tem vindo a ser cada vez mais exigente a este nível, pelo que o CTIC intervém nos seguintes domínios:

  • Licenciamento Industrial;
  • Alvará de utilização;
  • Licenciamento Ambiental – PCIP;
  • Avaliação de Impacte Ambiental (AIA);
  • Licenciamento de armazenamento de combustíveis;
  • Licenciamento para captação de águas subterrâneas;
  • Licenciamento para descarga de águas residuais em Meio Hídrico e Solos;
  • Licenciamento para Operadores de Gestão de Resíduos. Na sua maioria, estes são processos de complexidade elevada e que envolvem elevados dispêndios de tempo. Os consultores do CTIC, com o know-how e os contactos que detêm, constituem uma mais-valia na instrução do processo de licenciamento das empresas.


Para mais informações, contacte:
Departamento de Ambiente: 249 889 191